PENSANDO DIREITOS HUMANOS

A PARTIR DO 2º CICLO DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS

Sobre o filme “Quando meus pais saíram de férias”.

Um excelente filme nacional que versa sobre um período tenebroso de nossa história, o período da ditadura militar. O diretor do filme trouxe para a tela, de forma magistral, pelo menos para mim, aquela mesma sensação de aparente calmaria que, os que não estavam diretamente envolvidos no conflito sentiam, enquanto vigorava a violência nos bastidores da vida nacional.

Na atualidade de nosso país, após o advento de mais um golpe de Estado instalado em território nacional, parece extremamente pertinente abordar sobre o regime de exceção instalado naquela época, já que o recrudescimento deste golpe pode nos arrastar a um novo período de grande violência. E isso já se faz sentir em eventos que pipocam aqui e acolá.

Sobre o filme "El Patrón", que versou sobre a escravidão moderna, pela ausência da proteção da Instituição do Direito na relação capital x trabalho.

Todos os elementos do trabalho escravo moderno estão presentes no filme, como a falta de um contrato formal, o confisco de documentação, o alojamento precário e inadequado, as agressões e o assédio moral, e as promessas que nunca são cumpridas.
No debate, que se seguiu à exibição do filme, entre as questões que chamaram a atenção, uma delas foi crucial para chegarmos à raiz, mais além das questões acima mencionadas, e diz respeito à forma de enfrentamento da situação. A pergunta nos depara com o perfil e a personalidade dos personagens, e nos indaga o porquê da manutenção daquela relação, aparentemente tão desfavorável para a parte mais fraca. Evidentemente, pode-se perceber que as condições impostas pelo contexto social e materiais que envolviam a vida do sujeito o obrigaram a se manter na situação desfavorável. Contudo, após o trágico desfecho, o personagem trabalhador retoma sua vida anterior, da qual pretendia escapar. E aqui nos vem imediatamente um questionamento do porquê não fez antes da tragédia anunciada.

A resposta a essa questão pode estar contida na despedida das dias famílias, e na pergunta efetuada pela mulher do advogado ao marido: “você percebeu que ele começou a te tratar como patrão?!” Mais ou menos isso. Ora neste caso, como em qualquer relação humana, uma espécie de sedução, onde o sujeito subserviente se oferece ao outro em sacrifício. A relação vingará, desde que o outro aceite a proposta mórbida, exatamente como aconteceu na relação com o Patrón. Constrói-se assim uma relação simbiótica, onde um é complemento do outro, respondendo a um desejo mórbido com desfecho previsto.
Essa situação nos leva a pensar no par clássico da psicanálise, a união sado-masoquista, onde um goza pela pele, no real, e o outro pelo olho, no imaginário. O desfecho nos traz a dimensão real e simbólica da tragédia, onde ambos sofrerão as consequências daquela simbiose mórbida, embora é possível afirmar que o o sádico, se pensarmos a vida como um bem precioso, foi quem mais perdeu, embora tenha conseguido chegar ao gozo supremo, qual seja a própria morte.

Mas, pensando na civilização, e a necessidade de manutenção da própria vida para sua preservação, voltamos à pergunta da audiência sobre qual a solução. E é a civilização e sua cultura que nos traz a resposta, pois a solução está na preservação, na manutenção, no aprimoramento e na defesa da instituição do direito e das Leis protetivas da pessoa e dos direitos humanos, por meio de um estado forte e interventor, com Leis trabalhistas protetivas, que deem conta da preservação do homem, este incorrigível predador, inclusive de si mesmo.

Sobre o filme "Terra Vermelha", de 2008.

Uma produção italiana que mostra, em diversos aspectos, a luta dos povos originais da terra nomeada Brasil pelos invasores portugueses para recuperar suas origens, sua dignidade e espaço na terra confiscada pelos invasores. O filme é riquíssimo nos detalhes de uma luta desigual e desumana, onde muitas vezes, a solução encontrada pela nação Kaiwá, para o conflito interno intrapsíquico que se instala em cada indivíduo, é vista no suicídio.

A parte central e mais emblemática do filme é quando o fazendeiro, acompanhado de um procurador de justiça, encara o chefe do clã que reivindica a terra de seus ancestrais, pega um punhado de terra e fala da presença na terra desde os seus avós. O chefe Kaiwá também pega um punhado de terra e a come, numa clara mensal ao pertencimento à terra e sua ancestralidade. Nesse momento, não há palavras a serem ditas.
No debate, a questão principal foi sobre o que fazer para resolver a questão desse martírio de 500 anos e o genocídio que se segue nos dias atuais. A terra foi invadida e está ocupada, hoje somos todxs filhos dessa terra, povos originais e descendentes desses e dos invasores. Portanto, a solução humana e possível é o respeito e a inclusão, e a reverência que precisamos fazer à nossa ancestralidade diversa. Os povos originais são nossos ancestrais tanto quanto os invasores portugueses e os migrantes que coloriram nossa nação, merecem respeito, reverência e temos muito a aprender mutuamente para, de fato, construirmos uma nação mais humana e inclusiva.

Sobre o filme "Linha de Passe", de Walter Salles e Daniela Thomas.

O filme versa sobre o dia a dia de sobrevivência de uma trabalhadora doméstica, grávida, e seus quatro filhos, jogando com o destino em meio à enorme desigualdade e exclusão, promovida por um sistema que, a cada nova jogada, aumenta o fosso social em um país com imensas riquezas.

A cada momento da trama é possível perceber o flerte dos personagens, empurrados pelo sistema, para a delinquência e a criminalidade, sustentados pela falta e injustiça social.
Um filme para refletir sobre o nosso papel como cidadãos diante da injustiça e da miséria, vetor incontestável para a delinquência e o crime.

Sobre o o filme "Quase Dois Irmãos".

Na obra, onde a trama se desenvolve em três períodos de nossa história, Antes do Golpe de '64, durante a Ditadura Militar e no dias atuais, dois personagens vivenciam a profunda desigualdade e o apartheid racial no Brasil de todos os tempos.

A trama, que conta a história do surgimento do Comando Vermelho na cidade do Rio de Janeiro, nos traz o momento de encontro daqueles que iniciaram essa organização criminosa com aqueles que lutavam por uma sociedade mais justa e contra a ditadura militar. Sugere-se que esse encontro, ocasionado pela não discriminação, por parte do governo militar, para o enquadramento na chamada Lei de Segurança Nacional, trouxe uma série de elementos da organização da resistência à ditadura para a organização criminosa.
O debate que se seguiu foi extremamente fecundo, conduzido pela doutora Camila Caldeira Nunes Dias, e nos trouxe, além da visão da guerra civil que se trava em nosso país, a grande pergunta de como enfrentar a questão da criminalidade e a enorme desigualdade e apartheid social que a gera.

A meu ver, a única solução para a questão das drogas, retratada no filme, é a assimilação do comércio pelo mercado, ou seja a legalização do uso e comercialização, com controle do Estado, e um grande investimento em saúde pública. Além disso, o combate à desigualdade é condição sine qua non para o combate e controle da criminalidade, de forma geral. Qualquer outra possível solução é apenas discurso vazio, e que tende a favorecer unicamente à elite que lucra com o tráfico e a sua ilegalidade, e a aumentar as estatísticas de mortes e a violência que, de forma esmagadora e absoluta, atinge, principalmente, as classes menos favorecidas.

Sobre o filme "Narradores de Javé".

Uma produção de 2005 que, com um leve toque de humor, traz reflexões importantes sobre direito à Memória e relações sociais e econômicas no mundo do sistema capitalista.

A história trata do conflito disseminado no seio de um povoado pobre, onde seus integrantes são todos analfabetos, às voltas com a invasão do sistema econômico que, para suas realizações capitalistas, precisa inundar a área onde foi edificado o povoado.
Os habitantes tentam reconstruir e registrar sua história como forma de defesa em relação a invasão, contudo o poder econômico é absoluto, e a ingenuidade e a fragilidade pueril dos membros da comunidade não permitiram o enfrentamento com tamanha força destrutiva.
A meu ver, o único membro do povoado que esboça uma certa capacidade de enfrentamento, e porque sua história o fez "perder o medo", é o personagem que atira nos engenheiros da empresa, mas logo é contido pelos demais moradores, seguidores servis de um mito redentor.

De qualquer forma, é importante lembrar a importância da Memória para se evitar tragédias humanas ocorridas na civilização que, sem essa memória, tem o potencial de se repetir com mais facilidade. Um exemplo clássico na história é o holocausto judeu durante a segunda guerra mundial, cuja memória tenta abafar as diversas tentativas espalhadas na civilização de reacender o que foi o nazifascismo para a humanidade

Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7

Psicólogo / Servidor Público

Formação em Gestão Estratégica de Pessoas / Abordagem Psicanalítica / Sociologia Política

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UMA EXPERIÊNCIA POLÍTICA

Neste final de semana passado, tive a honra de participar de um encontro político de servidores da área do trabalho e da seguridade social e de, lamentavelmente naquela oportunidade, presenciar manobras atrozes, embora infinitamente menores do que aquelas que, por exemplo, envolvem e sempre envolveram as tentativas de desmonte da Petrobras ao longo de sua história de sucesso, mas com o mesmo e vil viés. Ou seja, o que se viu naqueles momentos de discussão acalorada, supostamente em benefício da categoria, foi uma disputa por espaços de poder, promovida pela chapa 3 (mudança e renovação), usando como motor dessa disputa a questão, já há muito tempo discutida e sem efetivo sucesso, da carreira do servidor do Seguro Social. Parece que a história do país se repete na singularidade da luta política dentro da Federação, onde a força legal de um estatuto pode ser considerada menor em face das aspirações políticas de alguns.

Uma postura manipuladora, oportunista e condutora de uma política criadora de castas, com o objetivo claro de barganhar espaço nos escombros do que pode restar do Estado de Bem-Estar Social, caso o projeto de Estado Mínimo Neoliberal seja completamente implantado em nosso país, pela canalha que promoveu e produziu o Golpe de 2016 e seus sucessores, é o que desfilou nas entrelinhas de certos discursos, cuidadosamente elaborados para assim não parecer. Essa é a experiência por mim vivenciada, em relação aos objetivos daquele grupo político naquele momento. O contexto de desmonte atual e os caminhos trilhados pelo chamado INSS Digital são aderentes à materialização desses objetivos, com a expulsão da maioria dos segurados para a iniciativa privada e a terceirização do atendimento da parte mais carente da população, que deverá se submeter à assistência do Estado. É esse nicho de assistência burocraticamente estabelecido no Estado, e apartado do contato com o povo, que aparece aos olhos desses companheiros como o ideal de trabalho a ser alcançado com uma carreira típica, com o status de servidores de nível superior, de acordo com os dois pontos pretendidos e defendidos para a referida carreira.

Ora, uma das questões mais importantes para entendermos aquele discurso, passa pelo entendimento do que seja uma carreira típica de Estado, e todas as implicações que disso decorrem. Há tempos, em uma oportunidade de uma palestra sobre Gestão por Competências, cheguei a declarar que nossa carreira era típica de Estado. O contexto àquela época era bem outro, pois havia uma clara inteção do governo à época no desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social brasileiro, onde uma carreira dentro da seguridade estaria inexoravelmente ligada ao Estado. O momento de desmonte pelo qual passamos aponta para a direção inversa, ou seja, para a desconstrução de nosso parco Estado de Bem-Estar e para a implantação do Estado Mínimo Neoliberal. Se há algum tipo de estímulo ou patrocínio a esses companheiros em direção à defesa de uma carreira típica nesse momento, há algo muito errado aí. Toda essa movimentação em torno da ideia de carreira típica de um Estado que está sendo desconstruído sugere que esses companheiros, de alguma forma, estão sendo ludibriados e usados na facilitação do processo da desconstrução institucional da Seguridade.

Todo esse processo que usa a tecnologia como fator de sustentação de suas ações, e tem na ideia de modernidade sua propaganda mais eficaz, aponta para a criação de uma casta de burocratas, analistas de processos administrativos, muito distantes da realidade social caótica na qual sempre estivemos mergulhados, produzida por um sistema perverso de apartheid social, e muito distantes da realidade vivida por parcela considerável do povo brasileiro, sobretudo após a adoção de medidas ultraneoliberais patrocinadas pelo governo golpista que assumiu os rumos da nação a partir de 2016.

Contudo, aqueles companheiros não devem ser discriminados por sua postura equivocada em relação ao povo e à classe trabalhadora, sua própria classe, pois, a exemplo de grande parte da população das classes médias desse país, possuem uma enorme dificuldade de se alinhar ao povo, preferindo se alinhar à elite, da qual sentem enorme admiração e inveja, tendo sido forjados na ideia do "self made man", que fomenta um individualismo exacerbado, e se caracteriza como um dos elementos mais importantes em todos os tempos da ideologia neoliberal.

Curitiba, 31 de agosto de 2018

Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7

Psicólogo / Servidor Público

Formação em Gestão Estratégica de Pessoas / Abordagem Psicanalítica / Sociologia Política

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MANIFESTO PÓS GOLPE

Povos da América Latina, do Caribe e do Mercosul, levantemo-nos!

Precisamos nos levantar, todos nós, povos espoliados e atacados em processos golpistas ou não, contra as investidas do capital internacional, ajudado pelas burguesias nacionais, subservientes e entreguistas, que o servem e o apoiam, que nos quer de joelhos a seu serviço. Desobedeçamos definitivamente a qualquer poder que não priorize o bem-estar do povo e a soberania nacional e regional.

A lição deixada pelos governos de esquerda e/ou centro esquerda que ascenderam nas últimas décadas na América Latina, alijados do poder em processos golpistas, como no caso de Honduras, Paraguay e Brasil, ou de manipulação de massas, como no caso da Argentina, Chile e Peru, e aqueles que ainda não cairam, mas podem cair a qualquer momento, é a de que temos direitos e podemos ter acesso a eles, e só não o conseguimos por que estes são negados ou roubados por uma burguesia maldita, criminosa e dependente, que do povo querem apenas o suor, a dor ou até mesmo a morte.

Façamos valer a frase atribuída ao Imperador Pedro I do Brasil, quando de sua "independência" de Portugal. Levantemo-nos contra a opressão, a miséria, a fome, a destruição dos direitos trabalhistas, da seguridade social (Previdência, Saúde e Assistência), da educação pública e do patrimônio público, e o jugo do sistema financeiro e do capital estrangeiro em nossas nações irmãs.

Não podemos permitir que destruam o MERCOSUL, a UNASUL, a UNILA, os BRICS e todos os mecanismos criados para nos fortalecer frente a sanha predatória voraz do capital internacional e do financismo, que pela globalização e o neoliberalismo, e como um cancro metastásico se espalha e destrói a todos nós. Lutemos pela União da América Latina e do Caribe, celeiro de espoliação desde sempre!

Liberdade e Democracia já!

Independência ou Morte!

Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7

Psicólogo / Servidor Público

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CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Cidadãos brasileiros,

Vivemos um momento muito difícil em nosso País, onde um governo que não foi eleito pelo povo, e que não agrada a maior parte da população, haja vista seus apenas 3% (três por cento) de aprovação, procura retirar todas as proteções do povo e dos trabalhadores, conquistadas ao longo dos últimos sessenta anos.

Neste sentido, é preciso vir a público denunciar e esclarecer a população acerca do momento pelo qual estamos passando. É preciso que tomemos consciência do que está acontecendo no Brasil, de tudo que estamos perdendo e que vamos perder com este governo, que não é dos trabalhadores e nem a favor do povo brasileiro.

O objetivo deste governo é acabar com a saúde pública, transferindo para os planos privados os recursos públicos e a gestão da saúde pública, que a partir de então não será mais pública mas privada, administrada pelos planos de saúde. Nesse sentido o governo se reuniu com a FEBRAPLAN, no último dia 10/04, em Brasília, com o objetivo claro de extinguir a saúde pública no nosso país.

Com o objetivo de acabar com a assistência aos mais necessitados, reduziu a verba da assistência social em 95% (noventa e cinco por cento), numa ação criminosa contra a maioria da população carente deste país. Concomitante a isso, dificulta mais e mais o acesso aos benefícios da assistência social, administrados pelo INSS.

Como ainda não conseguiu fazer passar a reforma da previdência social, o governo ilegítimo se utiliza de mecanismos internos, no INSS, para sufocar o sistema previdenciário social, e forçar a saída e a migração do segurado para sistemas privados de previdência.

Além do ataque aos pilares da seguridade, ou seja, a Assistência Social, a Saúde Pública e a Previdência Social, o governo perverso do senhor Michel Temer avança sobre outras áreas que beneficiam a população desprovidade de recursos, como a educação pública, desde o ensino fundamental até as Universidades, com o objetivo muito claro de também privatiza-las e dificultar o acesso da população.

Todas as ações implementadas por este governo, como a reforma trabalhista, que retira direitos do trabalhador, até as reformas do ensino público e da seguridade social, tem o objetivo de destruir o pouco que a classe trabalhadora conseguiu conquistar nos últimos anos. Além disso, o congelamento dos gastos públicos por 20 (vinte) anos tem a função estratégica de sufocar as instituições públicas, facilitando a sua destruição.

Não é hora de ficar "parado com a boca escancarada e esperando a morte chegar", é hora de lutar e confrontar este governo que é contra a população brasileira e inimigo de todos os trabalhadores honestos e lutadores deste país!

Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7

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PERDER O MEDO...

...E ATACAR O INIMIGO.

Urge, em tempos tão sombrios, a perda total e absoluta do medo para o enfrentamento do opressor. Essa lição nos é dada por uma personagem do filme Narradores de Javé, que enfrenta os engenheiros de uma empreiteira que tem como objetivo inundar o povoado de Javé, transformado-o em um lago para uma usina hidroelétrica, sepultando assim sua história sob as águas do "progresso".

O caráter simplório e servil do povo brasileiro está muito bem retratado naqueles que, na cidade, tentam conter o único habitante que ousa enfrentar o algóz, exatamente por ter perdido o medo. E essa personagem perdeu o medo por ter experienciado a invasão, a agressão e a morte de seu genitor dentro da própria casa. E, não por coincidência, há algo de similar que nos une a Javé, e que se passa no Brasil de hoje.

As atrocidades que o Golpe de 2016 tem promovido no país, e a falta de resposta à altura do povo, nos dá a dimensão exata deste medo subserviente e servil que acomete toda a população. Os maiores absurdos contra o povo e a nação estão sendo cometidos sem que uma resposta mais contundente seja proferida contra os serviçais do capital internacional e da destruição do Brasil e dos brasileiros. A desconstrução do bem-estar social, com os ataques à saúde, à assistência, à previdência, e à educação públicas carecem de uma resposta dura por parte do povo que, sem essas políticas, perecerão na indigência, em uma sociedade cada vez mais desigual.

Concomitantemente à destruição do estado, que tem em sua arquitetura a estratégia do congelamento dos gastos por vinte anos, o patrimônio público e a soberania nacional são entregues ao capital internacional, com a desculpa mentirosa da incapacidade do estado de gerir o patrimônio público. Durante muito tempo foi assim! Maus brasileiros, que apostam na pouca capacidade de discernimento de alguns e na ingenuidade manipulada de uns tantos outros, usurpam o patrimônio do povo em troca de enriquecimento pessoal.

E esses arautos da miséria apostam no medo do povo, disseminando a ideia de uma nação ordeira e pacífica, em detrimento de uma realidade cada vez mais destrutiva e promotora de um fosso social inimaginável. E muito do patrimônio do povo e da nação já se foi nas águas do Golpe, como a Embraer, o Pré-sal, a Base de Alcântara, os Direitos Trabalhistas, o Ciências sem Fronteiras, o Orçamento Reajustado, o Controle dos Agrotóxicos, a Farmácia Popular, o Fundo Soberano e a própria Democracia.

Na verdade, somos um povo mantido a chicote desde sempre, que tem na autoridade opressora, e no poder altamente verticalizado, sua estrutura de dominação opressiva. A história do Brasil é uma história de opressão e imbecilização de sua gente. A experiência de mais de trezentos anos de escravidão, as diversas tentativas de controle da liberdade dos corpos indígenas que jamais assimilou a cultura invasora, os sucessivos golpes perpetrados pelo poder econômico e a perpetuação do status de colônia no imaginário, forjaram uma situação de apartheid entre a massa do povo e o estado, ou entre esse imagiário construído e a realidade. A falta de identificação com a própria nação e o medo desmedido são os maiores inimigos da liberadade e da própria existência.

A quadrilha que assumiu o país desde então (Golpe de 2016) desconstrói o país a cada nova cartada, a cada nova investida, protegida por um poder judiciário comprometido até a tampa com essa arquitetura da destruição. A maior prova desse envolvimento está tipificada nos últimos acontecimentos, manobras notadamente ilegais que, subvertendo a instituição do direito, expoem cada vez mais as víceras do conluio golpista.

Só a perda absoluta do medo, medo do pai-patrão, medo da autoridade despótica, medo da polícia repressiva e até mesmo o medo de deus, estruturas forjadas para o controle do corpo e da alma, poderia libertar o ser cidadão/brasileiro para sua autoafirmação e a libertação desse controle opressivo. O povo brasileiro carece dessa autoafirmação, desse empoderamento enquanto pessoa e cidadão, como o indivíduo dentro do processo analítico, para passar a ser agente de seu meio, na defesa de seu espaço e de seu território.

Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7

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ILDEFONSO PEREIRA CORREIA...ou, O BARÃO DO SERRO AZUL

  

Um autêntico herói paranaense...e por que não dizer um herói curitibano...

Neste mês de fevereiro, mais precisamente no dia 09, a histórica cidade da Lapa, enraizada nos campos gerais das terras paranaenses, relembrou um famoso episódio que ficou conhecido como o Cerco da Lapa, durante a Revolução Federalista.

Esse fato histórico, ocorrido naquela localidade no ano de 1894, transfomou a cidade numa arena de sangrento confronto entre tropas republicanas, os então nominados Pica-paus, e os Maragatos, contrários à República. A Lapa resistiu bravamente até que os Lapeanos, comandados pelo General Ernesto Gomes Carneiro, caíram extenuados em combate. Resistiram ao cerco por 26 dias, mas sucumbiram frente ao poderio do exército republicano, em maior número.

Esse fato histórico nos remete também a um triste episódio, ocorrido no Planalto curitibano durante aquela Revolução Federalista, e que tem ao centro a brava figura do Barão do Cerro Azul. Nascido Ildefonso Pereira Correia, na cidade portuária de Paranaguá, Ildefonso foi um grande comerciante paranaense, maior produtor de erva mate do mundo, e maior exportador da erva no país. O envolvimento com as questões políticas tiveram início antes mesmo do menino Ildefonso se entender de gente, em seu nascimento, pois seu pai, por ter ter imprimido um manifesto solicitando a separação da comarca de Curitiba da província de São Paulo, perdeu todos os seus cargos públicos.

Assim, Ildefonso conviveu desde cedo com questões políticas, e com as lutas entre ideias antagônicas entre conservadorismo e liberalismo e escravatura e abolicionismo. Cursou Humanidades, na cidade imperial do Rio de Janeiro, o que, provavelmente, lhe deu uma visão mais humanista da condição e das questões envolvendo os seres humanos. Ao retornar da capital do império, envolveu-se com os negócios de erva-mate, visitou mercados importadores do cone sul, abriu seu primeiro negócio em sociedade e participou de exposição no mercado norte-americano, o que o levou a ser convidado a participar da política pelo partido conservador, tornando-se deputado provincial.

Com a construção da estrada da Graciosa, transferiu seus negócios para Curitiba. Na capital, adquiriu e modernizou engenhos, envolveu-se coma exportação de madeira, com a imprensa, com indústria de embalagens para a erva-mate, com o sistema financeiro e foi diretor da Sociedade Protetora de Ensino. Além de tudo tudo isso foi um dos fundadores da ACP – Associação Comercial do Paraná, da qual se tornou o primeiro presidente. Tornou-se assim, um dos vultos que mais produziu na política e na atividade empresarial em terras paranaenses.

Possuia a simpatia do imperador, e recebeu daquele a comenda da Imperial Ordem da Rosa, foi deputado provincial e assumiu interinamente o governo da província nos idos de 1888. O título de Barão adveio pelas mãos da princesa Isabel, enquanto regente do Brasil, provavelmente por ser um abolicionista convicto, e por ter, quando presidente da da Câmara Munipal de Curitiba, se comprometido publicamente com a emancipação dos escravos no município.

Com o advento da "Proclamação da Répública", um dos muitos golpes pelos quais passou a história dessa nação, foi convidado pelo então governador, Vicente Machado da Silva Lima, para a comissão organizadora do partido republicano. Porém a situação mudou repentinamente com a renúncia do alagoano golpista Deodoro da Fonseca e a ascensão de outro alagoano mão de ferro, Floriano Peixoto, que dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Células de resistência à República se formaram nos estados do sul, o que provocou reações do poder central, e tropas foram enviadas para controlar os revoltosos, dando início à Revolução Federalista.

Prevendo a eminente invasão pelos maragatos, que ameaçavam destruir a cidade de Curitiba, o Barão procurou o então governador da província, o Senhor Vicente Machado, que o tranquilizou, afirmando que a situação estava sob total controle, e que as tropas do governo garantiriam a segurança da cidade e de sua população.

Ao se aproximarem os maragatos da cidade, o senhor governador, juntamente com suas tropas abandonaram a cidade, deixando a população de Curitiba à própria sorte. Vendo-se obrigado a assumir o controle da situação, o Barão precisou negociar com as tropas resistentes, salvando assim a cidade de uma provável destruição.

Ao retornar à cidade, Vicente Machado determinou a prisão do Barão, juntamente com outros proeminentes políticos que negociaram com os maragatos, acusando-os de traição. Ao serem encaminhados para julgamento no Rio de Janeiro, os prisioneiros foram embarcados com destino a Paranaguá, onde deveriam tomar o vapor que os conduziria à capital do país.

Contudo, os prisioneiros, juntamente com o Barão, jamais chegariam à capital da recém proclamada República, ou mesmo ao porto da cidade costeira e portuária de Paranaguá. Ao adentrar a serra do mar, já no município de Morretes, km 65, o trem foi parado, e todos os prisioneiros foram desembarcados e sumariamente fuzilados. A situação era tão tensa e opressiva que o corpo do Barão foi resgatado às escondidas, e sepultado no meio da noite, sem nenhum alarde, em cova sem identificação, no Cemitério Municipal de Curitiba, não muito longe de sua residência, que hoje abriga o complexo cultural Solar do Barão.

O que nos sugere a história do Barão do Serro Azul é que nem todo burguês é mau, assim como nem todo proletário é bandido, como costuma julgar o imaginário popular, manipulado pelo poder econômico. Mas o poder, - Ah, o poder! - o poder, sem nenhum controle, é essencialmente criminoso!

Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7

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PONTE PARA O INFERNO

No início dos anos 2000, em palestra proferida para servidores do INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, no então Projeto NMG-Novo Modelo de Gestão, realizada na Associação dos Procuradores da Previdência Social, no DF, versei sobre a implantação do Projeto socioeconômico neoliberal e as perspectivas para o Estado de Bem-Estar Social, tendo em vista a vinculação clara desse projeto com as mudanças nas Políticas Públicas relacionadas à Seguridade Social, da qual faz parte o Seguro Social como política de Estado.

Naquela época, na efervescência das privatizações do então governo FHC, o que motivou a referida palestra foi a mudança significativa porque passava a Instituição em sua forma de administração, trazendo a lógica do gerenciamento privado para dentro da esfera pública. Segundo Bresser Pereira, uma mudança necessária para se evitar a privatização da Previdência Social à época.

A ascensão de um governo mais sensível à questão social frustrou, em certa medida, a implantação, no país, do projeto neoliberal na íntegra. Porém, por se tratar de um governo que se adaptou facilmente às exigências de setores mais à direita, favorecido pelo momento econômico propício, conseguiu promover um certo "entendimento" entre antagonismos históricos, favorecendo amplos setores da economia capitalista.

Por 12 anos, a política de inclusão de médio e longo prazos, com a instituição dos programas de bolsas e aquelas relacionadas ao acesso ao consumo de bens e serviços, propiciou uma ilusão de mudança inclusiva permanente no cenário nacional. Contudo, as recentes crises econômicas, com mudanças no cenário da economia global, e a possível miopia em relação às bases que sustentam a economia capitalista, e aqui se dá o direito ao princípio do contraditório a um governo dito de esquerda, apesar do evidente estlionato político por ele praticado em relação à direita, o arranjo humanitário passou a não ser mais aceito e tolerado por setores mais conservadores e sequiosos por lucro e poder, como o foi ao longo dos últimos anos.

A retomada da implantação do projeto neoliberal, tal como exposto na década de '90, está claramente explicitada no chamado Programa "Ponte para o Futuro", de um possível novo governo que venha a substituir o atual. Tal programa é a expressão exata da desconstrução do Estado de Bem-Estar Social, das políticas públicas e de amparo ao trabalhador, face à ganância e à sede voraz do sistema na apropriação do que Lacan chamou de Mais de Gozar do outro.

A tal ponte para o futuro que, em se vislumbrando a condição e o lugar do trabalhador no sistema, mas poderia ser chamada de ponte para o Hades – o inferno, do qual apenas Hércules, o semideus, conseguiu retornar, segundo a mitologia grega, ou Jesus, segundo as escrituras da religião católica apostólica romana, tendo em vista dar continuidade e sustentação à implantação do projeto socioeconômico neoliberal que, dentre outras ações previstas, estão a desregulamentação das leis do trabalho, que na prática é um ataque direto à CLT, e a reestruturação do Estado de Bem-Estar, por meio da redução da seguridade (saúde e previdência), e diminuição da máquina estatal, que na origem do projeto neoliberal passa a ser apenas uma célula de fomento legal do livre mercado. Na prática, está-se diante da conclusão do desmonte do Estado de Bem-Estar Social.

A proteção ao trabalhador e ao trabalho, nascida da crise capitalista no início do século XX, - e que ninguém se engane! - surgiu para proteção do capital e não do trabalhador, mas também expôs as fragilidades e a malevolência do sistema, e ensejou a necessidade de proteger o indivíduo da sanha de um sistema que, metonimicamente, reproduz o desejo de morte em relação ao outro da própria espécie. Desejo este que se traduz no campo econômico e social, pela necessidade de subtrair do outro, em forma de mais valia, o mais de gozo. Não podemos nos enganar que este sistema, enquanto forma sublimada, e sofisticada, de violência humana contra a própria espécie, não represente um avanço em relação às formas de apropriação violentas utilizadas por nossos ancestrais. Contudo, o seu descontrole pode nos custar muito caro, e já custa muito caro às massas de miseráveis espalhadas por toda a terra. Há importantes estudos nos campos da psicanálise, da sociologia e da antropologia que suportam essa tese. A obra dos antropólogos Richard Wrangham e Dale Peterson: O Macho Demoníaco - As origens da Agressividade Humana, faz uma análise interessante sobre algumas características comuns, relativas à violência contra a própria espécie, entre humanos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos na escala filogenética, assim como as conclusões de Hannah Arendt sobre a "banalidade do mal", que além de por em nivelamento dois lados de um imenso confronto, nos faz pensar na relação perversa que sustenta, para além das aparências, a relação humana dentro dos mesmos grupos.

As recentes manifestações contra as mudanças na Lei do Trabalho, na França, sua perigosa abertura para negociação entre patrões e empregados sobre flexibilização da jornada de trabalho, sem a intervenção do estado, as crises econômicas em países europeus, com propostas de arrochos fiscais perversos por parte do bloco, a crescente migração humana dos conflitos nos países árabes, frutos de intervenções imperialistas de países do ocidente, e os golpes promovidos na América Latina, Honduras, Paraguay e a tentativa no Brasil, denotam a sanha do capital para se expandir e se consolidar hegemonicamente no mundo. Tal expansão foi favorecida após a desestruturação, arquitetada interna e externamente, para o bloco soviético que, de alguma forma, barrava o avanço do capital no mundo e sustentava, em uma certa medida, a manutenção dos Estados Nacionais de Bem-Estar Social.

O avanço do projeto econômico neoliberal, em todo o mundo, nos coloca frenta a frente com uma crise humana sem precedentes, até porque a população da terra tem crescido assustadoramente, e o aumento do fosso entre os muito ricos e os miseráveis, é um prenúncio de grandes, crescentes e recorrentes conflitos, de massacres de proporções épicas, com o aumento da fome e da exclusão, ou de um desastre de proporções ainda maiores. Recentemente, pelas bandas de cá, uma declaração assustadora de um membro da FIESP, de que o empregado poderia apertar um parafuso com uma mão e comer um sanduiche com a outra, e assim não precisaria de horário de almoço, dá a medida exata dessa nova relação entre capital e trabalho que se busca.

No Brasil, em suma, o que significa a retomada sem freios do projeto neoliberal? Significa a destruição gradativa de todas as conquistas sociais, implementadas no país, a partir da década de 30 do século passado. Independentemente da administração pífia e comprometida com o grande capital, a saída do governo atual escancara, definitivamente, as portas para a passagem, no Brasil, de um Estado de Direitos Sociais para um Estado de Direita absoluto, comprometido apenas com o Deus Mercado.

Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7

Psicólogo / Servidor Público

Formação em Gestão Estratégica de Pessoas / Abordagem Psicanalítica / Sociologia Política

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