Falar
sobre o golpe de 2016 requer um esforço hercúleo no sentido de
fazer entender, sobretudo ao senso comum, manipulado pelos meios de
comunicação de massa, que, apesar da ausência de tanques nas ruas, da ausência de assassinato de mandatários e da ausência da quebra
do rito processual, sofremos sim um golpe de estado, cujo ator
principal foi o parlamento brasileiro, capitaneado por alguns atores
políticos corruptos e corruptores que não mediram esforços para
apear do governo uma presidente eleita democraticamente e sem crime
de responsabilidade.
Duas
falas públicas de atores do golpe são suficientes para sustentar a
veracidade deste fato. Uma delas, do próprio golpista que usurpou o
poder, o senhor Michel Temer, quando, em visita à ONU, logo após o
processo do golpe, declarou que Dilma Roussef só sofreu o
impeachment porque não aceitou o projeto ultraneoliberal Ponte para
o Futuro, que a partir de então foi implementado no país. A
outra fala importante, e que nos dá a dimensão exata do processo
desenvolvido e implementado nos bastidores para destituir a
mandatária, foi o do corruptor Marcelo Odebrecht, que declarou ter
liberado 40 milhões de reais para o senhor Eduardo Cunha, que
presidia a Câmara de Deputados à época, e que capitaneou o golpe
naquela casa, para comprar os votos necessários à consumação da
ação golpista.
Outro
fator importante de análise é o fator de sustentação do processo
de impeachment, as chamadas pedaladas fiscais, que nada mais são que
ajustes gerenciais para fechamento de contas, e que não poderiam
jamais se configurar enquanto crime de responsabilidade, e que também
não tinham relação direta com a presidência da república. O
Golpe teve ainda uma importante e decisiva participação dos meios
de comunicação de massa, que mobilizaram os inúmeros preconceitos
de classe, de raça, de sexualidade, que subexistem na cultura
brasileira, sob o berço explêndido, ao som do mar e à luz do céu
profundo, ocultos pela ideia falaciosa da nação tropical da festa,
da paz e do amor fraterno.
E
para além dos fatos acima citados, e que certamente dão substância
à narrativa do Golpe, há a questão política que define o Golpe
como "uma ruptura da ordem constitucional legítima, visando a
tomada do poder por um determinado grupo político". O Golpe, na
verdade, se constitui como um processo político que se iniciou já
nos primeiros passos do primeiro Governo de Dilma Rousseff, ao dar
início à desconstituição do projeto político da centro-esquerda,
substituindo-o por outro, de um outro grupo, profundamente
sedimentado na ruptura da conciliação de classe efetivada por
aquele governo, e que se aprofunda até os dias atuais. Para
entendermos a questão da ruptura da conciliação efetivada nos dois
primeiros governos de centro-esquerda, é preciso entender a mudança
nos eixos da política de governo iniciada no terceiro mandato da
centro-esquerda no país. Na política proposta nos dois primeiros
governos há três eixos importantes, a saber: 1. Um amplo esforço
de investimento público para o crescimento econômico, 2.
Distribuição de renda que, além dos auxílios que promoveram a
inserção de uma enorme massa na economia, produziu aumentos reais
no salário mínimo e nos salários, e 3. O fornecimento
significativo de crédito para a população. A partir do terceiro
mandato houve uma mudança considerável nesta política, com 1.
Corte significativo do investimento público, 2. Redução da taxa de
juros e 3. Acatamento absoluto das exigências do mercado, com um
processo de desoneração fiscal que passou da casa dos 50 para a casa
dos 250 bilhões. Essa nova direção, paulatinamente foi
desconfigurando a chamada conciliação de classes, e o governo
começou a perder seu apoio e sua sustentação, o que escancarou a
porta para o golpismo de direita. Na verdade, substituiu-se um jogo
de ganha-ganha por um outro que se revelou de perde-perde, embora
mantendo-se alguns benefícios sociais.
O
golpe desnudou a nação brasileira, fez cair a máscara da
fraternidade, e fez eclodir o ódio que vicejava por todo o sempre
como fogo de munturo, sob a grande hipocrisia nacional. A colonização
de pilhagem e os trezentos anos de escravidão negra no país
explicam, em parte, o que hoje desfila despudoradamente em
manifestações públicas da classe média brasileira, desde a
pequena classe média à alta, e nas redes sociais, onde se diz o que
de fato se quer dizer, já que não se diz para ninguém, embora se
diga para todos. Umberto Eco, pouco antes de falecer, chegou a dizer
que a internet deu voz aos imbecis, eu diria que ela não só deu voz
aos imbecis, mas também propiciou a expressão profunda de traços
não muito bonitos e palatáveis da alma humana, antes reprimidos
pela presença do Outro no diálogo face a face.
Os
golpes que acontecem no Brasil, e desde a sua Independência,
passando pela República, mesmo o Estado Novo, pelo Suicídio de
Getúlio Vargas, pela Renúncia de Jânio Quadros, pela tomada do
poder pelos militares e a deposição de Jango, e finalmente pela
deposição de Dilma Roussef, são movimentos das classes dominantes
que, sempre que se sentem ameaçadas, agem para a manutenção de seu
status quo, e para manter a relho e a reza para as classes menos
favorecidas. Durante todos esses processos, o povo foi alijado da
ação defensiva, com a retórica do não derramamento de sangue
pelos golpeados. Essa retórica está materializada no discurso de
Pedro II, no suicídio de Getúlio, no discurso de Jango e, mais
recentemente, na renúncia de Lula à desobediência civil.
O
golpe de 2016 segue a lógica do recrudescimento das relações do
poder opressor, embora bem mais sutil, mas eficaz no que diz respeito
ao uso do discurso da legalidade, mesmo burlando completamente a Lei.
À parte a diferença em relação às demonstrações de força e
intimidação, largamente utilizados no golpe de '64, com tanques nas
ruas e deslocamento de militares, além da presença de porta-aviões
norteamericanos no Rio de Janeiro, fato comprovado pelo sociólogo e
professor Rodrigo Czajka, em pesquisas recentes em território
americano, há similaridades gritantes entre os dois eventos.
Periodicamente
o sistema entra em crise e busca no confisco dos benefícios sociais
a sua salvaguarda. A partir de 2008, o sistema mergulhou em uma crise
estrutural sem precedentes. Alguns analistas chegam a afirmar que a
crise de 2008 foi maior que a de 1929. À parte seu funcionamento
crítico e não planejado, com suas crises periódicas de autoajuste,
o sistema capitalista é um produtor de enormes desigualdades. No
Brasil apenas 3% de sua população são de
empregadores/capitalistas, no mundo esse número não passa de 5%.
2/3 da população brasileira é de assalariados que recebem até 2
salários mínimos, ou 25% da população. A globalização econômica
e o avanço neoliberal destruiu a burguesia nacional existente,
herdeira do surto desenvolvimentista a partir da era JK, e anterior
ao Golpe de '64. Hoje, não há burguesia nacional suficientemente
forte para defender o país e construir um projeto de capitalismo
nacional. O Golpe de 2016 acabou de liquidar com o sonho
desenvolvimentista mais recente e consequentemente com o que restava
de burguesia nacional no Brasil.
Das
capitanias hereditárias, com sua constituição duvidosa e com
objetivos meramente extrativistas, brotou uma elite mercenária que
jamais olhou para a terra colonizada como pátria e que, nas
acomodações do tempo, tratou de produzir lacaios para ocupar os
espaços de poder a seu serviço, de forma permanente e hereditária,
na estrutura do estado. A composição político familiar presente
nas instituições do estado, que se repete de há muito, não deixa
dúvidas quanto à perpetuação de certos núcleos familiares que se
reproduzem nos círculos de poder. 2/3 da Câmara e 3/4 do Senado é
composto por famílias que se perpetuam naqueles espaços. Dados
estes fornecidos pelo professor da sociologia Ricardo de Oliveira. O
atraso dessas famílias e suas ramificações na esfera política é
tão grande que não conseguem sequer suportar a própria democracia
burguesa, e um mergulho mais recente na cultura do país nos dá a
dimensão dessa dificuldade, tanto na constituição de uma elite
nacionalista, como para o desenvolvimento da nação. A elite
nacional, e consequentemente a classe média nela espelhada, é tão
subdesenvolvida que sequer suportam a universalização da educação,
e a própria democracia burguesa.
O
embate entre classes antagônicas sempre esteve presente nas disputas
políticas, embora, segundo o economista e professor Claus Germer, no
golpe de '64 tivemos um embate entre burguesia urbana ascendente,
nascida do surto desenvolvimentista a partir de JK, unida aos
trabalhadores por uma certa convergência de interesses, versus
burguesia rural decadente, por conta da ascensão da burguesia
urbana, unida aos interesses oportunistas norteamericanos no país.
No golpe de 2016, e pelo avanço do projeto neoliberal no mundo, a
globalização e a ausência de um contraponto ao sistema
capitalista, vemos um embate entre a massa proletária e uma
burguesia internacionalizada, e por isso aliada mais uma vez de
interesses estrangeiros no país, notadamente dos Estados Unidos da
América do Norte.
Os
últimos governos de centro-esquerda no país ousaram enfrentar o
domínio americano na região, o que, evidentemente, não agradou a
Washington. A tentativa de unificação da América Latina, pelo
fortalecimento do Mercosul, com a participação de governos de
centro-esquerda surgidos nas últimas décadas, os investimentos
estratégicos na infraestrutura de países do bloco, além da criação
do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que hoje somam 11 países) e
seu banco, com o claro objetivo de fazer face à hegemonia da moeda
norteamericana, além da descoberta do pré-sal no Brasil, foram
fatores decisivos para o posicionamento de Washington contrário à
ascensão da socialdemocracia brasileira. Na América Latina, onde
Washington não conseguiu produzir uma mudança de rumo pela via da
democracia burguesa, como na Argentina e no Chile, patrocinou e
instrumentalizou um golpe de estado, a exemplo do Paraguay, Honduras
e, mais recentemente, Brasil. Seguem na resistência Uruguay, Bolívia
e Venezuela, com um governo controverso e mais à esquerda que os
dois primeiros.
No
Brasil, a partir do golpe de 2016, produziu-se o maior ataque de
todos os tempos aos direitos dos trabalhadores, direitos estes
conquistados a partir da década de '30 do século passado, e a
desconstrução do frágil, e que se encontrava em processo de
desenvolvimento, estado de bem-estar social nacional. O
desmantelamento da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a Lei
das terceirizações irrestritas; a reforma do ensino, que tem o
objetivo claro de restringir o pensamento crítico e produzir mão de
obra barata e não especializada na classe trabalhadora; o
congelamento do gastos públicos por vinte anos, com o claro objetivo
de sufocar a administração pública, forçando seu desmantelamento,
como já acontece com as Universidades e outros setores; as
privatizações no setor público, inclusive em áreas estratégicas;
e o desmantelamento da seguridade social, com o desmonte da
Previdência Pública, cujo órgão estratégico foi o primeiro a ser
ceifado, com o corte de 95% (noventa e cinco por cento) da verba para
a Assistência Social, e o recente acordo com a FEBRAPLAN (Fedração
Brasileira de Planos de Saúde), com o objetivo claro de extinção
do SUS, e transferência da verba pública para a iniciativa privada,
dão a dimensão exata da arquitetura da destruição projetada e
promovida pelo golpe de estado de 2016 em nosso país.
O
objetivo dessa arquitetura é claríssimo, demantelar o estado de
bem-estar social brasileiro, e em seu lugar instituir o estado mínimo
neoliberal, conforme preconiza o acima referido Projeto Ponte para o
Futuro, e é constrangedor que cidadãos brasileiros natos estejam
envolvidos nesse processo. Um processo que, além de destruir o
bem-estar social, nos coloca de joelhos diante do capital
internacional, entregando nossas riquezas e empresas construídas ao
longo dos anos com o suor do povo brasileiro. Como se isso já não
fosse estarrecedor, o golpe flertou cada dia mais com o totalitarismo
e a intolerância, haja vista as ações ilegais que produziu, a
desmoralização das Instituições e dos Poderes da República, a
desmoralização das forças armadas, e a dessiminação do ódio e
da violência no seio da sociedade brasileira, que já produziu
agressões, tentivas de homicídio, além de suicídio, assassinatos
e prisões ilegais patrocinadas pelo próprio Estado.
Apesar
dos avanços contidos no PNDH-3, de 2010, com seus seis eixos
integrados para a questão da segurança pública, na prática, não
houve melhora na questão da violência no país. Ao contrário,
houve uma aumento considerável nos números da violência, conforme
dados disponíveis para pesquisa e repassados pelo historiador Clovis
Gruner, da UFPR: violência no Brasil / dados de 2016: 61,6 mil
assassinatos / 4,6 mil mortes em ações policiais / 437 mil PMs
mortos em serviço. Destes números 92% são homens, 82% têm entre
12 e 29 anos e 76% são negros, portanto traduzindo esta realidade é
possível afirmar que as vítimas de violência em sua quase
totalidade são de homens jovens, negros e pobres, o que evidencia a
situação de embate social, que se desenrola entre a população
pobre e o aparato miliciano do estado burguês, o que evidencia a
existência de uma guerra civil permanente no Brasil de há muito,
que apenas não é declarada como tal. O tráfico de drogas se
apresenta como uma cortina de fumaça neste conflito de classes,
tendo em vista que ele está relacionado a todos os segmentos da
sociedade, tanto em termos de consumo como em termos de
comercialização. Uma interessante declaração do traficante
Fernandinho Beira-Mar dá a dimensão deste fato: "No tráfico,
negro e favelado não chega ao topo, mas onde lhe é permitido
chegar.". As recentes notícias de envolvimento de parlamentares
com o tráfico, e o flagrante do "helicoca", só confirmam
o real alcance do braço armado da polícia burguesa. Entre 1992 e
2017 houve um aumento de 400% na população carcerária do Brasil,
que hoje ocupa, apenas abaixo dos Estados Unidos e da China o
terceiro lugar em população carcerária.
A mais recente intervenção militar no Rio de Janeiro não cumpriu absolutamente nenhum papel no combate à violência, sendo antes uma
jogada política, por meio de apropriação simbólica e
institucional de um governo sem nenhuma sustenção democrática no
poder. Ademais, tal ação, que desvia completamente a finalidade das
forças armadas, pode favorecer certos grupos criminosos, em
detrimento de seus rivais, que comandam o crime organizado nas
favelas dos grandes centros urbanos do país. Sabe-se que as favelas
do Rio de Janeiro são redutos do CV, muito menos perigoso que o PCC, que atua na
capital paulista, e cujo advogado foi alçado a Ministro do Supremo
pelo governo golpista e intervencionista.
Já
a partir de 1530, e não apenas a partir da ditadura militar de 1964,
iniciou-se a formação de uma polícia política, com Martim Afonso,
na defesa das capitanias hereditárias que se instalavam no
território. Em 1809, funda-se no Rio de Janeiro, a Guarda Real da
Polícia, com o objetivo de proteção da familía real portuguesa
chegada no Brasil, fugindo das guerras napoleônicas, um ano antes.
Em 1830, cria-se a Guarda real durante a Regência, período de
grandes insurgências, devido a não aceitação do Regente por parte
da população, e a partir de 1831 dissemina-se no país a ideia da
polícia protetora do Estado. Já em 1919, as forças armadas e
polícias militares são organizadas, e em 1946 os corpos de guardas
municipais. O caráter de proteção do estado, leia-se aqui das
classes dominantes, está presente em toda a trajetória evolutiva do
aparato policial, inclusive na Constituição Cidadã de 1988, que trata a questão em termos de violência ostensiva e preservação
da ordem pública, o que lhe confere o caráter de defesa apenas do Estado. Portanto, até os dias atuais a polícia se configura como o
braço da violência do grupo que ocupa o Estado. Com o estado
exceção, a violência potencial da polícia tem passado rápida e
constantemente para a violência em ato, com o intuito de intimidar
os movimentos sociais e o povo que se insurge contra os crimes do de governos golpistas.
No
Brasil do pós golpe “o
aparato judicial policial se transformou em polícia política”,
declarou o preso
político José Dirceu à
jornalista Mônica Bergamo, sobre o período pós golpe de 2016. Porém de toda esta avaliação fica a triste constatação de que, em nosso país, o golpe e o golpismo são sustentados em uma relação promíscua entre o poder e a força, onde somos meros objetos de uma orgia sadomasoquista nacional.
Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7
Psicólogo / Servidor Público
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